Entenda tudo sobre o contrato de fornecimento

O contrato é uma parte essencial de qualquer negociação. Nesse documento, se estipulam cláusulas e se assegura de que todas as partes estão de acordo com o que está nele. Um bom contrato não apenas obriga alguém a cumprir algo, mas protege ambas as partes de abusos ao firmar um negócio.

Os contratos de fornecimento também se incluem nisso. Tanto o fornecedor quanto quem adquire o produto deve estar ciente do objetivo da transação, assim como de obrigações, eventuais multas por danos ou perdas e outros aspectos.

No presente texto, eu vou mostrar os principais pontos que não podem faltar em um contrato de fornecimento. Vou falar também sobre como a Comlink pode ajudar nesse aspecto. Quer saber mais sobre o assunto? Siga com a leitura.

O que é contrato de fornecimento?

Antes de mais nada, eu vou explicar, de forma breve e simples, sobre o que é contrato de fornecimento. Esse contrato nada mais é do que um acordo firmado entre o fornecedor (ou distribuidor) e a empresa compradora, no qual se estipula as características e condições do processo de fornecimento.

O contrato de fornecimento, como qualquer outro, visa proteger ambas as partes de uma relação trabalhista considerada abusiva. O instrumento tem validade jurídica e pode ser levado, em alguns casos, à justiça. Para que assim a parte lesada esteja protegida.

Em um contrato de fornecimento, são esclarecidos e acertados aspectos como:

• objetivo da relação contratual de fornecimento;
• obrigações mútuas e demais;
• multas e encargos por perdas e danos;
• contraprestações pecuniárias;
• meios de entrega;
• prazos de entrega;
• prazo para pagamento.

Os termos do contrato de fornecimento, como exemplificados acima, costumam definir todos os aspectos que a empresa compradora e o fornecedor precisam. Assim, o comprador vai saber o que esperar e o fornecedor, por sua vez, fica ciente de todas as suas obrigações.

E, como documento que rege essa relação de trabalho, o contrato tem como missão assegurar a plena satisfação das condições acordadas.

O que não pode faltar em um contrato de fornecimento?

Agora que você já sabe o que é um contrato de fornecimento, vou falar mais sobre as características que esse documento deve ter. Afinal, o que não pode faltar? Veja mais.

Direitos e deveres bem delimitados

O contrato de fornecimento completo e seguro deve ter direitos e deverem bem delimitados para as duas partes. Essa delimitação deve ser feita de forma prévia, e é fundamental em qualquer forma de contrato, ainda mais quando se fala de uma relação de trabalho.

Isso se dá porque as multas do fornecedor que deixa de cumprir suas obrigações são bem elevadas. Além disso, a não-observância de qualquer contrato de distribuição (seja na entrega ou nas condições ideais) gera a perda de contatos e mancha a imagem da empresa no mercado, já que prejudica o andamento do negócio de outras companhias.

Homologação dos fornecedores

Antes mesmo de assinar e, de fato, que oficializar o contrato de fornecimento, é preciso ter alguns cuidados. Um deles diz respeito a quem vai ser o fornecedor para assinar esse documento. Para evitar problemas, a empresa deve ter uma boa gestão com seus fornecedores, e homologá-los de forma competente antes de assinar o contrato.

A homologação dos fornecedores é algo que deve preceder ao fechamento do negócio, e diz respeito ao processo de candidatura de distribuidoras para fornecer. Para decidir, é preciso levar em conta alguns quesitos, como a parte financeira da empresa, sua obediência à legislação, entre outros aspectos.

Multas e sanções bem estabelecidas

Ter segurança no contrato é fundamental, já que esse é um dos objetivos do instrumento. A relação entre as companhias, que objetiva o correto fornecimento, deve prever multas no caso de inadimplência, prestação incorreta ou não cumprimento. Já que essas atitudes podem prejudicar (e muito) a empresa contratante.

Por conta disso, é necessário se atentar a multas e demais sanções no contrato de fornecimento. Isso não é apenas uma tentativa de obter retorno financeiro, mas também de aplicar uma espécie de “sanção” (com a qual a fornecedora consente, por meio do contrato) nos casos elencados. Podemos citar perdas e danos, inadimplência e abandono contratual antes da hora.

Prazo contratual

Por último, mas longe de ser o menos importante, devemos ressaltar que os contratos desse tipo devem ter o prazo para a relação contratual. Afinal de contas, se não for uma relação para apenas um fornecimento, a vigência do documento deve ser explícita no contrato.

Isso acontece porque esse tipo de relação pode ser por tempo determinado ou indeterminado. Ou, em alguns casos, depender de condições futuras, acontecendo eventualmente. Para evitar dores de cabeça, a vigência deve estar explícita no contrato.

Como a Comlink pode me ajudar nesse aspecto?

Por fim, vou falar sobre como a Comlink pode ajudar você, no contexto de reunir uma boa cadeia de fornecimento para a sua empresa. O que, como é senso comum, é um passo essencial na hora de crescer a sua empresa.

A Comlink é uma empresa que atua em soluções inovadoras de relacionamento B2B. Ou seja, se você está procurando bons fornecedores, somos referência nesse assunto e podemos auxiliar. Além disso, oferecemos soluções de e-Procurement que agregam valor à gestão da cadeia de suprimentos (Supply Chain).

Atendemos empresas dos mais diversos segmentos. Estamos há mais de 20 anos no mercado, e oferecemos uma plataforma eletrônica avançada e completa, que ajuda na realização de negócios entre as empresas e seus fornecedores. O nosso quadro de colaboradores é altamente eficaz, qualificado e pronto para ajudar. Por conta disso, temos mais de 200 mil clientes em todo o Brasil.

O contrato de fornecimento é um instrumento de grande importância quando se fala em obter fornecedores e estabelecer uma relação trabalhista com eles. Por conta disso, é necessário se atentar a alguns aspectos na hora de elaborar o documento referido.

Você gostou do texto? Esperamos que você tenha aproveitado o conteúdo para saber mais sobre as particularidades do contrato de fornecimento. Para ajuda na hora de encontrar os melhores fornecedores, conte com a Comlink! Entre em contato conosco e saiba mais sobre tudo que podemos fazer por você.