O que é o contrato de fornecimento e qual seu objetivo durante a negociação?

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Um contrato de fornecimento eficiente para uma empresa reflete na produtividade dos negócios. Porque dele depende a satisfação e a fidelização dos clientes. Uma fornecedora inadimplente com os compromissos firmados em contrato pode repercutir negativamente e abalar a gestão de estoque do contratante.

Daí a importância de contar com mais de um fornecedor, visto que se depender de apenas um, este pode não cumprir algumas das cláusulas, como o prazo, trazendo consequências desastrosas para o sucesso do negócio.

No entanto, o mais importante ainda, é estabelecer regras no contrato, para casos como esse não ocorram e coloque alguma transação significativa em risco.

Neste artigo, vamos explicar o que é um contrato de fornecimento e as regras que devem conter para que as negociações B2B transcorram sem maiores dificuldades, garantindo um abastecimento seguro e completo. Confira!

O que é um contrato de fornecimento e como funciona?

Os contratos que ocorrem entre um fornecedor e um cliente, como um e-commerce, estabelecem termos em uma relação de trabalho. O contratante depende do fornecedor para que suas negociações ocorram de forma satisfatória para o consumidor final.

Para isso, deve haver regras ou termos que constem no contrato, garantindo, dessa forma, algumas questões de suma importância. Dentre elas, podemos citar: prazos; preços; qualidade; entre outros fatores nas quais o fornecedor concorde e forneça ao cliente dentro de um período estabelecido.

Assim, é possível que os termos de contrato de fornecimento sejam definidores do negócio, ou seja, que cumpram as exigências firmadas, como:

  • quais os produtos serão entregues;
  • meios pelos quais serão entregues;
  • condições de pagamento;
  • prazos seguidos à risca;
  • entre outros aspectos que sejam importantes para ambos.

O contrato, na verdade, é um meio de proteger os direitos de ambas as partes — visto que o cliente saberá o que receber do fornecedor e de que forma será entregue. Por outro lado, o fornecedor terá também incluído nos termos tudo relacionado ao pagamento.

Ou seja, o contrato de fornecimento é um documento que protege as duas partes, garantindo que ambos honrem suas responsabilidades quanto à negociação.

Quais as principais regras devem constar no contrato de fornecimento?

Vale ressaltar que o contrato de fornecimento é um documento essencial em operações de compra e venda. Neles, têm que estar contidos os itens que deverão ser cumpridos no prazo de duração do contrato, como:

  • a frequência na entrega de produtos;
  • a quantidade requerida;
  • os prazos de entrega;
  • os valores concordados;
  • condições que os itens devem revelar ao chegar ao destino;
  • entre outros, que ambos considerarem necessários.

Como elaborar um contrato com boas práticas na negociação com fornecedores?

Como já falamos, existem boas práticas que asseguram que os contratos de fornecimento sejam eficazes para ambas as partes.

Um dos fatores mais importantes para que os negócios B2B transcorram com tranquilidade é elaborar cláusulas que atendam as expectativas das partes envolvidas. Na elaboração do contrato, o maior objetivo é a proteção legal de ambos — deixando claras as obrigações de cada um.

Sendo assim, considera-se que cada contrato firmado é único e deve ser baseado nas expectativas e condições de cada um e da transação como um todo. Vale ressaltar que os contratos gerenciados pelas empresas devem contar com a presença do setor jurídico, que evitará qualquer brecha nas negociações.

No entanto, de uma forma geral, as principais cláusulas que um contrato deve conter são as seguintes:

Conheça bem o objeto negociado

É importante que o produto ou serviço a ser comercializado seja bem definido, assim como a quantidade a ser fornecida. Dessa forma você terá a certeza de estar adquirindo algo de qualidade.

Garanta que conste a identificação do contratado e do contratante

Caracterizar com clareza os representantes de cada parte é primordial. Assim, serão definidos os envolvidos como a empresa contratante e a fornecedora, o nome dos responsáveis, os contatos, entre outros.

Fique atento às obrigações

Detalhar as cláusulas e os deveres de cada parte, abordando questões, já citadas, como local de entrega, prazo, ciclo de vida do contrato, condições de envio, entre outros.

Acorde o preço

Outro fator definidor de um bom contrato, é constar a contraprestação pecuniária, ou seja, o montante pago pelo contratante. Dessa forma, atesta-se que cada parte concorde com o preço negociado, prazos, formas e condições de pagamento.

Observe o descumprimento de uma das partes

Também deve constar situações que constem o descumprimento das partes, assim como as medidas de segurança, como multas por conta da inadimplência do contratante, bem como o não fornecimento dos produtos no prazo acordado.

Avalie o nível de qualidade

É preciso ainda caracterizar as expectativas sobre a qualificação do fornecedor e o nível de qualidade do serviço ou produto. Para isso, antes de fechar o contrato é importante se inteirar muito bem sobre o que está sendo contratado.

Observe a rescisão contratual

Todo contrato deve haver cláusulas que indiquem motivos que apontem uma rescisão contratual, assim como as consequências que ela pode causar.

Faça uma garantia contratual

Apesar de não ser exigido em contrato, é sempre bom o Seguro Garantia. Ele tem o objetivo de preservar o contratante contra possíveis eventualidades que possam ocorrer no decorrer do contrato.

Avalie a situação legal do fornecedor

Ao escolher um fornecedor, alguns aspectos devem ser bem analisados. Um deles é sobre a situação junto à Receita Federal do contratado. Para isso, consulte seu CNPJ, que lhe fornecerá dados como:

  • nome do negócio;
  • endereço;
  • nomes dos sócios;
  • situação junto à Receita Federal;
  • se há ações judiciais contra a empresa.

Além disso, buscar referências sobre a organização é importante. Existem vários sites de reclamações nos quais é possível saber a opinião do consumidor.

Busque uma empresa que forneça um software de gestão de contratos

Uma prática cada vez mais comum entre as empresas é a digitalização de contratos. Contar com a tecnologia facilita e otimiza as negociações, garantindo o acesso às informações de forma rápida e prática.

Existem ferramentas digitais de gestão de contratos que ajudam na agilização dos procedimentos contratuais. Um software jurídico, por exemplo, tanto elabora quanto compartilha documentos no meio digital.

Como você pôde conferir neste conteúdo, elaborar um bom contrato de fornecimento é muito importante para você conquistar seus objetivos, principalmente se utilizar as melhores práticas nas negociações B2B, gerando excelentes resultados.

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